Não é de hoje que falo sobre Holding e sobre como ela pode ser a parte estratégica em planejamento patrimonial e tributário e de como ela pode ser um instrumento interessante na sucessão patrimonial! Existem diversas vantagens em criar uma estrutura com Holding ou com Holding’s (sim, quem disse que deve ser apenas uma!?) para segmentar negócios e patrimônio.
Sempre sou indagado se a Holding seria uma “blindagem patrimonial”. Como sempre, não gosto de utilizar esta expressão, pois no Brasil é muito difícil (ou impossível) “blindar” algo. Mas é evidente que a Holding, sim, dá maior proteção ao patrimônio, se comparado com o patrimônio na Pessoa Física.
Raciocínio semelhante também se estende às atividades e propriedades do agronegócio! A chamada Holding Rural é uma estrutura criada com objetivo de deter patrimônio e operações da agricultura e pecuária, por exemplo. Na verdade, todas as atividades do agronegócio podem ser estruturadas no formato de Holding e partir deste pilar criar várias coligadas ou controladas. Veja que a proteção proporcionada pela segmentação do negócio é que faz com que a Holding seja conhecida por “blindar” o patrimônio.
A Holding Rural pode ser utilizada por produtores rurais de forma ampla! Além do mais, mesmo que o objetivo inicial seja melhorar a gestão e proporcionar melhores estratégias de sucessão, não podemos desprezar a economia fiscal proporcionada. A eficiência tributária, traduzida no menor recolhimento de imposto é uma espécie de premiação ao produtor rural organizado e bem assessorado!
Assim, costumo estruturar Holding Rural Patrimonial como um mecanismo de proteção patrimonial, o que melhora a sucessão deste patrimônio, bem como estruturar a atividade do agronegócio (agricultura/pecuária principalmente), de forma separada, proporcionando maior ganho em segurança jurídica, proteção patrimonial e economia tributária. Não são estruturas simples, pois a complexidade do agronegócio não permite soluções simplórias. Em determinados momentos, a Pessoa Física deixa de operar e recolher impostos, sendo que a apuração destes impostos é sempre mais vantajosa dentro de uma estrutura de Holding Rural.
A criação destas estruturas, separando a atividade rural do patrimônio rural, gera uma vantagem tributária (menos impostos) significativa, algo superior a 50% de economia tributária, se considerada a apuração de impostos na forma tradicional realizada pelo produtor rural.
As possibilidades de estratégias são várias dentro de uma Holding Rural. Quanto mais estudo sobre o assunto, mais soluções surgem. Somente um bom assessoramento do agronegócio garantirá o crescimento do setor. De fato, o agro não para!