O termo compliance vem do verbo em inglês “to comply“, que significa “estar em conformidade”. O compliance tributário, especificamente, diz respeito ao cumprimento de regulamentos, normas e diretrizes que se referem à tributação incidente sobre o seu negócio, podendo ser definido como serviços de regulação e conformidade das empresas com o fisco.
Atualmente, a implantação do compliance revela-se cada vez mais necessária diante da complexidade da regulamentação fiscal no Brasil, bem como da alta carga tributária suportada pelos contribuintes, evitando assim sanções onerosas que podem implicar diretamente na redução patrimonial da empresa.
O compliance resulta em uma grande vantagem para o empreendimento, uma vez que tal atitude demonstra transparência nos seus atos. Havendo um programa sólido e efetivo, alguns benefícios poderão ser adquiridos pela empresa, por exemplo, redução de sanções federais, aumento na margem de lucro, descontos em linhas de crédito no mercado financeiro, tratamento diferenciado em autuações e prioridade na fila de ressarcimento através de programas do governo. De fato, é algo que somente agregará melhorias, e com estas mudanças, a lucratividade aumentará, ao ponto que desperdícios financeiros serão exauridos.
Em contrapartida, a ausência do programa pode implicar diversos riscos para a empresa como: descumprimento de prazos legais, multas, penalidades, dificuldades de acompanhamento do processo, desconhecimento sobre os tributos, e consequentemente uma imagem negativa no mercado. Desta forma, além das dificuldades para pagamento de multas e sanções, há também a dificuldade para venda de seu produto, criando um efeito deficitário na empresa por falta de receita.
É nítido, por conseguinte, que há uma necessidade para as empresas em geral estarem atentas à implantação do compliance, tendo em vista que o programa se revela uma forma essencial de prevenção de custos desnecessários, possibilitando assim o seu progresso.
Contando com o suporte especializado no assunto, você manterá a sua empresa segura e poderá garantir que qualquer prática de compliance implementada seja bem sucedida.